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FINANTROPY

A dimensão humana do direito financeiro.

Por detrás dos investimentos, das relações bancárias e da regulação financeira estão pessoas, empresas, direitos e responsabilidades.

A FINANTROPY examina questões selecionadas de direito financeiro, com especial atenção à Espanha e à Bélgica no quadro jurídico da União Europeia. As suas principais áreas de investigação são a proteção dos investidores, os litígios bancários, a supervisão financeira e a responsabilidade.

Através da análise jurídica, da jurisprudência e de perspetivas comparadas, a plataforma procura contribuir para uma compreensão mais clara dos direitos, das obrigações e das responsabilidades nas relações financeiras.

Uma plataforma internacional de conhecimento jurídico da Peeters Law.

FINANTROPY é uma iniciativa de conhecimento jurídico da Peeters Law. Não presta serviços de investimento, consultoria para investimento nem intermediação financeira. Informação profissional

Porquê uma perspetiva internacional

Um cliente num país, um banco noutro, um instrumento financeiro regido pela lei de um terceiro: os elementos transfronteiriços são frequentes em matéria financeira. Que tribunal é competente, que lei é aplicável e que autoridade supervisiona tornam-se então questões jurídicas autónomas.

  1. 01

    O direito da União harmoniza grande parte da regulação financeira, mas a responsabilidade civil, o processo e a prova continuam a ser, em grande medida, nacionais.

  2. 02

    Os direitos espanhol e belga são os dois sistemas jurídicos nacionais no centro da análise, lidos no quadro comum do direito da União. Outros sistemas jurídicos são abordados quando uma questão comparada concreta os torna relevantes.

  3. 03

    O direito vinculativo, as orientações dos supervisores e as normas internacionais não vinculativas são sempre identificados como tal.

Análises selecionadas

Notas de referência sobre conceitos jurídicos fundamentais das quatro áreas. Cada nota está datada e indica os textos oficiais em que se apoia.

Conceitos e terminologia jurídicos

Adequação e caráter adequado na DMIF II

Duas avaliações distintas com funções distintas: o que a DMIF II exige e por que razão a distinção é relevante num litígio em matéria de investimento.

Proteção dos Investidores · Responsabilidade Financeira

Publicado Fontes oficiais: 9

Conceitos e terminologia jurídicos

Operações de pagamento não autorizadas na DSP2

O modo como a segunda Diretiva relativa aos serviços de pagamento reparte o risco das operações não autorizadas entre o prestador de serviços de pagamento e o ordenante.

Litígios Bancários

Publicado Fontes oficiais: 9

Conceitos e terminologia jurídicos

Supervisão não é indemnização: deveres de supervisão e responsabilidade civil

Por que razão uma falha de supervisão não confere automaticamente a um particular um direito a indemnização — e por que razão a questão continua, ainda assim, a ser jurídica.

Regulação e Supervisão Financeiras · Responsabilidade Financeira

Publicado Fontes oficiais: 5

Conceitos e terminologia jurídicos

Nexo de causalidade e perda de chance nos litígios financeiros

Por que razão o nexo de causalidade é muitas vezes a questão decisiva nas ações em matéria de investimento e bancária, e por que razão a perda de chance não é um conceito universal.

Responsabilidade Financeira · Proteção dos Investidores

Publicado Fontes oficiais: 8

Estudos comparados

Quem supervisiona quem? Arquitetura de supervisão comparada

Um mapa comparativo das principais autoridades de supervisão financeira em Espanha, na Bélgica e na União Europeia, com referências comparadas à França, à Alemanha e ao Reino Unido.

Regulação e Supervisão Financeiras

Publicado Fontes oficiais: 17

Todos os estudos

Abordagem de investigação

FINANTROPY aplica o método de descoberta do direito publicado pela Peeters Law: cinco dimensões e duas metacamadas. O método ordena as perguntas que o jurista coloca; não substitui o juízo jurídico.

Como o método é aplicado

Cinco dimensões e duas metacamadas

T
Contexto territorial
M
Domínios materiais do direito
N
Estrutura normativa
C
Idioma e cultura jurídica
S
Estratégia
Σ
A linha de fratura heyvaertiana
Ω
A observação reflexiva

Peeters Law

Uma iniciativa de conhecimento da Peeters Law

A FINANTROPY é desenvolvida pela Peeters Law, uma prática jurídica belga. Não é uma sociedade de advogados autónoma. Qualquer mandato jurídico profissional só é aceite, se o for, pela Peeters Law, nos seus próprios termos e segundo as regras profissionais que lhe são aplicáveis.