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Jurisdições · UK · Referência comparada

Reino Unido

Uma ordem jurídica autónoma desde a sua saída da UE, com a FCA, a PRA e o Financial Ombudsman Service.

Desde a sua saída da União Europeia, o Reino Unido desenvolve a sua regulação financeira de forma independente do direito da UE. O Financial Services and Markets Act 2000 continua a ser o diploma central.

A Financial Conduct Authority supervisiona a conduta, a Prudential Regulation Authority, integrada no Bank of England, assegura a supervisão prudencial, e o Financial Ombudsman Service resolve extrajudicialmente muitas reclamações de consumidores. O direito inglês é um sistema de common law, e os seus conceitos de responsabilidade não devem ser equiparados, sem análise, às noções dos sistemas de direito civil.

Análises por país

Em preparação

As análises detalhadas por país estão em preparação. Cada uma só será publicada depois de investigada e verificada à luz das fontes oficiais acima indicadas.

Notas comparadas

Conceitos e terminologia jurídicos

Nexo de causalidade e perda de chance nos litígios financeiros

Por que razão o nexo de causalidade é muitas vezes a questão decisiva nas ações em matéria de investimento e bancária, e por que razão a perda de chance não é um conceito universal.

Responsabilidade Financeira · Proteção dos Investidores

Publicado Fontes oficiais: 8

Estudos comparados

Quem supervisiona quem? Arquitetura de supervisão comparada

Um mapa comparativo das principais autoridades de supervisão financeira em Espanha, na Bélgica e na União Europeia, com referências comparadas à França, à Alemanha e ao Reino Unido.

Regulação e Supervisão Financeiras

Publicado Fontes oficiais: 17