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Jurisdições · FR · Referência comparada

França

Uma estrutura de supervisão dual e um extenso corpo codificado de direito financeiro.

Em França, a Autorité des marchés financiers supervisiona os mercados financeiros e os serviços de investimento, ao passo que a Autorité de contrôle prudentiel et de résolution supervisiona os setores bancário e segurador.

A legislação financeira está em grande medida codificada no Code monétaire et financier, a par do Código Civil no que respeita à responsabilidade contratual e extracontratual.

Análises por país

Em preparação

As análises detalhadas por país estão em preparação. Cada uma só será publicada depois de investigada e verificada à luz das fontes oficiais acima indicadas.

Notas comparadas

Conceitos e terminologia jurídicos

Nexo de causalidade e perda de chance nos litígios financeiros

Por que razão o nexo de causalidade é muitas vezes a questão decisiva nas ações em matéria de investimento e bancária, e por que razão a perda de chance não é um conceito universal.

Responsabilidade Financeira · Proteção dos Investidores

Publicado Fontes oficiais: 8

Estudos comparados

Quem supervisiona quem? Arquitetura de supervisão comparada

Um mapa comparativo das principais autoridades de supervisão financeira em Espanha, na Bélgica e na União Europeia, com referências comparadas à França, à Alemanha e ao Reino Unido.

Regulação e Supervisão Financeiras

Publicado Fontes oficiais: 17